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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E RESERVA

Hotel Casa Bela
Última atualização: setembro de 2026
Ao acessar o site do Hotel Casa Bela e/ou realizar uma reserva, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições.

1. RESERVAS
As reservas realizadas pelo site do Hotel Casa Bela estão sujeitas à disponibilidade das acomodações para o período selecionado.
O hóspede é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da reserva.
A reserva será considerada confirmada após o cumprimento das condições de pagamento apresentadas durante o processo de contratação e o recebimento da respectiva confirmação.

2. VALORES E PAGAMENTO
Os valores das diárias serão aqueles apresentados no momento da reserva e poderão variar de acordo com o período, tipo de acomodação, quantidade de hóspedes, disponibilidade, feriados, eventos, alta temporada e condições promocionais.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de reserva.
Eventuais promoções e condições especiais poderão possuir regras específicas, informadas no momento da contratação.

3. CHECK-IN E CHECK-OUT
O horário padrão de check-in é a partir das 15h.
O horário padrão de check-out é até as 10h.
Solicitações de entrada antecipada ou saída após o horário estabelecido estarão sujeitas à disponibilidade do Hotel Casa Bela e poderão gerar cobrança adicional.

4. CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO E NÃO COMPARECIMENTO
As condições de cancelamento e alteração da reserva poderão variar conforme a tarifa, período, promoção ou condição contratada.
As regras aplicáveis serão apresentadas ao hóspede durante o processo de reserva e/ou na confirmação da hospedagem.
Em caso de não comparecimento (“no-show”), poderão ser aplicadas as condições de cobrança informadas no momento da contratação.
Quando aplicável, eventuais reembolsos observarão a legislação brasileira e as condições da tarifa contratada.

5. RESPONSABILIDADE DO HÓSPEDE
O hóspede compromete-se a utilizar adequadamente as acomodações, móveis, equipamentos, enxoval e demais instalações disponibilizadas pelo Hotel Casa Bela.
Danos causados de forma comprovada pelo hóspede ou por seus acompanhantes poderão gerar cobrança correspondente ao prejuízo causado, observada a legislação aplicável.
O hóspede também deverá respeitar as normas internas do estabelecimento, incluindo regras relacionadas à segurança, convivência, silêncio e utilização das áreas comuns.

6. MENORES DE IDADE
A hospedagem de crianças e adolescentes deverá observar a legislação brasileira aplicável, inclusive quanto à necessidade de acompanhamento dos responsáveis legais ou apresentação das autorizações e documentos exigidos.

7. FOTOS E INFORMAÇÕES DO SITE
O Hotel Casa Bela busca manter atualizadas as fotografias, descrições, valores e informações apresentadas no site.
As imagens possuem caráter ilustrativo e representam as características gerais das acomodações e instalações. Pequenas alterações de decoração, disposição de objetos, mobiliário ou outros elementos poderão ocorrer sem que isso represente necessariamente alteração substancial do serviço contratado.

8. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES
O Hotel Casa Bela poderá atualizar valores, serviços, acomodações, benefícios, promoções e condições comerciais.
Alterações não afetarão reservas já confirmadas, salvo quando necessárias por motivo de força maior, determinação legal ou mediante acordo com o hóspede.

9. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para finalidades legítimas, não podendo praticar atos que prejudiquem seu funcionamento, segurança ou outros usuários.
O Hotel Casa Bela poderá adotar medidas para impedir utilizações fraudulentas ou indevidas de seu sistema de reservas.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Textos, fotografias, identidade visual, logotipos, materiais gráficos e demais conteúdos próprios disponibilizados no site do Hotel Casa Bela são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.


11. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, contato ou realização de reservas serão tratados conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
As informações poderão ser utilizadas para processar reservas, pagamentos, atendimento ao hóspede, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades relacionadas à prestação dos serviços contratados.
Informações adicionais sobre o tratamento de dados deverão ser consultadas na Política de Privacidade do Hotel Casa Bela.

12. COMUNICAÇÕES
Ao realizar uma reserva, o hóspede deverá fornecer dados de contato válidos para o recebimento de confirmações, informações relacionadas à hospedagem e demais comunicações necessárias para execução da reserva.

13. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
O Hotel Casa Bela não será responsabilizado por situações decorrentes de eventos imprevisíveis ou inevitáveis que estejam fora de seu controle razoável, observados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

14. DIREITOS DO CONSUMIDOR
Nenhuma disposição destes Termos e Condições tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de conflito entre estes Termos e uma norma legal obrigatória de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.

15. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
O Hotel Casa Bela poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços, procedimentos internos ou legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível no site com a indicação da data da última atualização.

16. CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas à reserva, hospedagem ou aos presentes Termos e Condições, o cliente poderá entrar em contato com o Hotel Casa Bela através dos canais oficiais disponibilizados no site.
Ao concluir uma reserva pelo site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aplicáveis à hospedagem e com estes Termos e Condições.

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